Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza

Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos

Vice-diretor de escola estadual é condenado por improbidade administrativa

Esquema envolvia compra e venda de diplomas falsos.

Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado

Eram negociados valores e os plantões em que seria possível realizar a fraude. Adulteração no livro de registros da casa prisional permitia a entrada e saída de apenados durante à noite

Criação de perfis falsos na internet vira crime na Califórnia

Conforme a nova lei, é crime um internauta se passar por outra pessoa, sem o seu consentimento, seja em site ou qualquer outro meio eletrônico, com a intenção de prejudicar, intimidar, ameaçar ou fraudar

Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal

Foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 299, "caput", do Código Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.

Banco é condenado por abrir conta corrente com documentos falsos

Na abertura de conta em instituição financeira, cabe ao banco fiscalizar rigorosamente a idoneidade dos dados do contratante.

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Sites não devem remover resultados de buscas sobre condenação criminal de empresária, decide TJSP

Fatos noticiados são de interesse público.

Servidores de buscas não respondem pelo conteúdo dos sites aos quais dão acesso

Pais de adolescente queriam bloqueio do serviço

Dono de sites de downloads é condenado por violação de direitos autorais

Acusado administrava os sites cdportatil.com e baixarcdmp3gratis.org, destinados à distribuição de álbuns musicais completos

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP

Divulgação do nome de crianças e adolescentes descumpre o ECA

Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca

Provedores deverão impedir algoritmos que induzam a comportamento de ódio ou discriminatório.

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas compras realizadas em sites internacionais

Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.

Justiça nega pedido de deputado para remover conteúdo de sites e redes sociais

Ao decidir o pedido, o magistrado explicou que não restou comprovado que os xingamentos foram proferidos ao requerente ou ao seu pai, que possui mesmo sobrenome.

Advogados não podem anunciar serviços em sites de vendas como OLX

Entendimento é do TED da OAB/ES.

Projeto obriga TVs e sites a divulgar Disque 180 em conteúdos sobre violência contra a mulher

Autora da proposta, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) ressalta que dados divulgados pelo próprio serviço em 2018 mostram que a cada 4 minutos o Ligue 180 recebe uma denúncia de violência contra a mulher.